CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA TRIBUTÁRIA AÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ACORDO COM NOVO CPC TEORIA E PRÁTICA
Terças e quintas das 19hs às 22hs
Início em 28 de julho e término em 10 de setembro de 2015
Carga horária de 42 horas
Quartas e sábados das 09hs às 12hs
Início em 25 de julho e término em 09 de setembro de 2015
Carga horária de 42 horas
Local: Colégio Maria Imaculada
Av. Bernardino de Campos, 79 – São Paulo/SP - (Prox. Metrô Vergueiro, Paraíso e Brigadeiro)
Objetivo
Capacitar o advogado ou bacharel em Direito que pretende iniciar sua atividade no contencioso tributário. Servir de base ao estudante de 5º ano de Direito para a segunda fase do Exame da OAB.
Público
Advogado, bacharel em Direito e estudante de 5º ano de Direito
Programa
Sistema Tributário. Espécies de tributos. Classificação das Ações Tributárias. Competência para distribuição das ações. Mandado de Segurança. Competência para distribuição da ação. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária. Tutela antecipada. Ação Anulatória. Lançamento Tributário. Decadência e Inscrição em dívida ativa. Ação de Embargos à Execução Fiscal. Prescrição. Exceção de Pré-executividade. Responsabilidade tributária dos sócios. Contestação em Medida Cautelar Fiscal. Ação de Repetição de Indébito. Compensação. Ação de Consignação em Pagamento.
Professora
Maria Ednalva de Lima, advogada especialista em Direito Tributário, Educacional e Assistência Social, doutora em Direito do Estado pela PUC/SP, autora de livros e artigos em suas áreas de especialização.
Informações e inscrições
Telefone 11-3266-3546
e-mail eventos@editoraprudencia.com.br
Inscreva-se já, porque as vagas são limitadas.
Realização:
Editora Prudência